TERMOS E CONDIÇÕES
Os presentes "Termos e Condições" aplicam-se aos Utilizadores ou a quem navegue em qualquer um dos sites das publicações da Cofina (Correio da Manhã - http://www.cmjornal.pt/, Record - http://www.record.pt/, Jornal de Negócios - http://www.jornaldenegocios.pt/, Sábado - http://www.sabado.pt/, Flash - http://www.flash.pt/, Máxima - http://www.maxima.pt/, Vidas - http://www.vidas.pt/, Aquela Máquina - http://www.aquelamaquina.pt/, Destak - http://www.destak.pt/, Assinaturas Cofina - http://assinaturas.xl.pt, Liga Record - http://liga.record.pt, Loja XL - http://loja.xl.pt, Classificados - http://www.classificadoscm.pt/, Empregos Online - http://www.empregosonline.pt/), de ora em diante conjuntamente designados por "Websites".

Estes são os "Termos e Condições" de utilização dos nossos Websites. Ao navegar nos nossos Websites, está a aceitar os presentes "Termos e Condições" de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente. Caso não concorde com os nossos "Termos e Condições" sugerimos que não navegue nos nossos Websites.
UTILIZADORES REGISTADOS
Existem áreas e conteúdos dos nossos Websites que só podem ser acedidos mediante um registo prévio ou criação de uma conta pessoal de Utilizador.

O Utilizador Registado nos nossos Websites será responsável por toda e qualquer utilização que venha a ser feita por via da sua conta, tanto por si, como por terceiros que a utilizem, mesmo sem o seu conhecimento ou autorização, pelo que deverá manter os seus códigos de acesso em local seguro, não os fornecendo a terceiros.

O Utilizador garante a veracidade, exatidão e atualidade das informações que submete. Caso se venha a apurar que as informações submetidas são falsas, incompletas ou desatualizadas, a Cofina poderá suspender ou cancelar o acesso do Utilizador aos conteúdos dos seus Websites.

Os Utilizadores Registados têm ao seu dispor uma funcionalidade ("lembre-se de mim") que permite que se mantenha registado, evitando assim que tenha de escrever o seu username e password cada vez que pretende aceder aos nossos sites.

Sugerimos, no entanto, que não ative esta funcionalidade em equipamentos que não sejam exclusivamente utilizados por si, para evitar que terceiros acedam à sua conta de registo e visualizem ou alterem os seus dados.

Ao registar-se como Utilizador num dos nossos sites, está a aceitar:
1. Que a sua conta é pessoal e não poderá ser utilizada por terceiros;
2. Que irá respeitar os direitos de autor, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros direitos associados aos nossos conteúdos e que não fará uma utilização ilícita dos mesmos;
3. Que se compromete a informar a Cofina assim que tenha conhecimento de que alguém está a fazer uma utilização indevida da sua conta pessoal;
4. Que se compromete a não criar registos de Utilizadores nos Websites da Cofina com a intensão de abusar das funcionalidades dos sites, ou fazendo-se passar por outra pessoa ou Utilizador e que
5. Teve a oportunidade de ler e concorda com o conteúdo integral dos presentes "Termos e Condições" bem como com a nossa "Política de Privacidade" que poderá consultar aqui.
REGISTO NOS NOSSOS WEBSITES POR VIA DA SUA CONTA NUMA REDE SOCIAL
Quando um utilizador acede aos Websites da Cofina utilizando um login de uma conta associada a uma rede social, estará a autorizar que a rede social partilhe alguns dos seus dados (nome, fotografia de perfil, endereço de e-mail, data de nascimento e local) com a Cofina. Durante o processo do login poderá escolher que informação pretende partilhar com a Cofina.
REGISTO NA PLATAFORMA DOS MEDIA PRIVADOS (PMP) – PLATAFORMA "NÓNIO"
Ao navegar nos nossos Websites poderá ser convidado a aderir ao sistema de registo único de Utilizador da plataforma NÓNIO. Caso decida aderir à referida plataforma, ficará vinculado aos "Termos e Condições" e às "Política de Privacidade" dos Websites da Cofina e, em simultâneo, aos específicos "Termos e Condições" e "Política de Privacidade" daquela plataforma, pelo que sugerimos que os leia com a necessária atenção.
ENCERRAMENTO DA SUA CONTA DE UTILIZADOR
Se pretender encerrar a sua conta de Utilizador deverá enviar um e-mail para: cofinasso@cofina.pt ou na "minha conta" https://aminhaconta.xl.pt/PersonalArea/PersonalInfo/PersonalInfo escolher "eliminar conta" https://aminhaconta.xl.pt/PersonalArea/PersonalInfo/RemoveAccount

Se, a qualquer momento, deixar de concordar com os nossos "Termos e Condições" ou com qualquer uma das suas futuras alterações, deverá encerrar a conta mediante o envio de um e-mail para cofinasso@cofina.pt A Cofina poderá, a qualquer altura e sem qualquer aviso prévio, suspender ou cancelar o seu acesso à Conta de Utilizador, nomeadamente, sempre que entender que não estão a ser adequadamente cumpridos os presentes "Termos e Condições".
ASSINATURAS
O Assinante poderá aceder livremente aos conteúdos exclusivos disponibilizados online no site da publicação que tenha assinado. As publicações da Cofina podem ter condições de Assinatura diferentes ou estar disponíveis em apenas algumas das plataformas, pelo que o aconselhamos a ler atentamente as concretas condições da publicação que está a assinar e que lhe serão apresentadas no decurso do processo de assinatura. Não será permitido a um Utilizador o login simultâneo em mais do que um browser. Caso necessite de qualquer esclarecimento relacionado com qualquer uma das suas Assinaturas, poderá contactar-nos pelo e-mail assine@cofina.pt ou pelo telefone para o 210 494 999 (dias úteis entre as 9h e as 18h). Mais se informa que os contratos referentes às Assinaturas das publicações da Cofina são celebrados com Cofina Media S.A., pessoa coletiva número 502 801 034 com sede na Rua Luciana Stegagno Picchio, nº 3 1549-023 LISBOA.
REGISTO E PAGAMENTO DE ASSINATURA
Ao optar pelo pagamento com Cartão de Crédito ou PayPal, todos os valores serão cobrados automaticamente a partir do momento em que a autorização do Assinante seja confirmada no formulário de assinatura. Caso o pagamento não seja integralmente rececionado ou caso o pagamento seja cancelado, a Cofina poderá suspender ou cancelar a sua Assinatura. A Cofina poderá, igualmente, entrar em contacto com o banco/entidade responsável pelo pagamento, bem como com as autoridades competentes, caso suspeite da existência de fraude ou de outro comportamento ilícito ou abusivo por parte do Utilizador. Os pagamentos efetuados não são reembolsáveis, exceto quando seja indicado expressamente o contrário e para as condições indicadas. Caso deseje alterar o método de pagamento da sua assinatura ou alterar o número ou validade do cartão de crédito associado a um pagamento futuro, faça-o, por favor, na área reservada "A Minha Conta".
RENOVAÇÃO
Caso o pagamento seja efetuado por Cartão de Crédito ou PayPal, a sua Assinatura Digital será renovada automaticamente por idêntico período ao inicialmente subscrito até indicações suas em contrário (o que pode fazer a qualquer momento pelas formas abaixo definidas em "Cancelamento de Assinaturas"). Receberá um email (no endereço que indicou no login) a preveni-lo da próxima renovação alguns dias antes da cobrança seguinte. Se for sua vontade não renovar a assinatura, terá que efetuar o cancelamento da subscrição. Pode fazê-lo a qualquer momento da assinatura, sendo o limite 48h antes da data de renovação, para evitar a cobrança do valor correspondente ao período seguinte. O valor da assinatura a aplicar será aquele que estiver em vigor, na página de subscrição da publicação em causa para o período subscrito à data da renovação.
CANCELAMENTO DE ASSINATURAS
Pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento na sua página de perfil "A Minha Conta". O cancelamento irá impedir a renovação seguinte, para que a Assinatura fique inativa a partir da data em que termina o período pago – e mais nenhum valor lhe será cobrado. Não procedemos a reembolsos de valores de assinaturas correspondentes a períodos já pagos, salvo questões específicas protegidas pela lei Portuguesa. A Cofina poderá suspender a sua Assinatura em caso de incumprimento dos presentes termos e condições.
CONTEÚDOS ENVIADOS E GERADOS PELO UTILIZADOR
A Cofina possibilita em diferentes áreas dos seus Websites que os Utilizadores submetam conteúdos para publicação nos mesmos. Ao submeter conteúdos, o Utilizador está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados e que autoriza a Cofina a difundir o referido conteúdo, na publicação que entender ser a mais adequada e para todos e quaisquer suportes disponíveis. O Utilizador permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta à Cofina, sendo que ao enviar os conteúdos, o Utilizador estará a conceder à Cofina uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, não exclusiva e perpetua para a utilização dos referidos conteúdos bem como para os transmitir ou licenciar a terceiros, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir. O Utilizador garante que os conteúdos que submete nos nossos Websites não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Utilizador é o único e exclusivo responsável por todos os conteúdos que divulgue nos Websites da Cofina, nomeadamente, os comentários que venha a fazer em fóruns, as mensagens que veicule ou qualquer outro conteúdo que entenda partilhar. Caso pretenda participar ativamente em fóruns, comentar os nossos artigos ou as opiniões dos nossos leitores, deve ter presente que os referidos espaços são essenciais para a livre veiculação de opiniões e ideias, mas o respeito mútuo e a urbanidade são fatores que não podem ser esquecidos. O Utilizador reconhece que a Cofina não está obrigada a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Utilizadores nos seus Websites. No entanto, as redações dos vários órgãos de comunicação social detidos pela Cofina, reservam-se o direito de não publicarem nos seus sites comentários que considerem ser, nomeadamente, racistas, xenófobos, ofensivos ou difamatórios ou que, de um modo geral, não pretendam contribuir para o esclarecimento, debate ou discussão dos temas. Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Utilizador nos Websites da Cofina constituem a opinião do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição da Cofina. O facto de um conteúdo difundido por um Utilizador ou terceiro ter sido difundido nos Websites da Cofina não pressupõe que esta tenha tido qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde ou suporte o seu conteúdo. Para todos os efeitos legais, presume-se que a Cofina e os membros das redações dos vários títulos desconhecem os conteúdos partilhados por terceiros e Utilizadores nos referidos Websites.

O Utilizador compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os Websites da Cofina para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que visem, única e exclusivamente, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS CONTEÚDOS DOS NOSSOS WEBSITES
Todos os conteúdos disponibilizados nos Websites são e mantêm-se propriedade da Cofina. O Utilizador não está autorizado a: (i) remover ou usar qualquer indicação de propriedade intelectual, incluindo, mas sem limitar, marca ou outros avisos referentes à propriedade intelectual de qualquer conteúdo dos Websites da Cofina; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de qualquer outra forma explorar os conteúdos dos Websites da Cofina, exceto na medida do expressamente permitido por escrito pela Cofina; (iii) criar ligações ou reproduzir através de "frames" qualquer conteúdo propriedade ou conteúdo disponibilizado nos Websites da Cofina; (iv) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair conteúdos dos Websites da Cofina, ou sobrecarregar indevidamente e/ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade dos Websites; ou (v) tentar o acesso não autorizado aos referidos conteúdos, áreas reservadas e contas pessoais ou prejudicar qualquer aspeto do conteúdo dos Websites da Cofina. Caso pretenda utilizar os nossos conteúdos ou obter uma licença de uso para os nossos conteúdos, deverá contactar a Cofina para o seguinte endereço marketing@cofina.pt
PRIVACIDADE DOS SEUS DADOS
A privacidade dos seus dados é essencial para nós e a Cofina investe elevado esforço e dedicação para garantir que os dados dos seus Utilizadores permanecem confidenciais, nomeadamente, implementando políticas de segurança e de privacidade. Toda a informação que nos fornecer será utilizada pela Cofina, nos termos e dentro dos limites estabelecidos na nossa "Política de Privacidade", pelo que sugerimos que a leia atentamente aqui.
COOKIES
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LITÍGIOS
Aos presentes Termos e Condições, bem como qualquer litígio inerente aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, as partes elegem o foro do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. Adicionalmente, em caso de litígio, o Utilizador, enquanto pessoa singular tem à sua disposição qualquer uma das seguintes entidades de resolução alternativa de litígios, sem prejuízo do recurso ao Tribunal da Comarca de Lisboa:

a) CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
b) Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL) http://arbitragem.autonoma.pt/home.asp
c) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Mais informações no Portal do Consumidor http://www.consumidor.pt/ e na plataforma europeia de resolução de litígios em linha em http://ec.europa.eu/consumers/odr/